Confiança é o começo de uma sociedade. Estrutura é o que a sustenta quando o contexto muda.

A frase que todo mundo diz antes de precisar arrepender

A empresa está indo bem. Os dois sócios se conhecem há dez anos e nunca tiveram um conflito sério. Quando alguém sugere formalizar um acordo societário, a resposta é quase sempre a mesma: a gente se entende, isso não é necessário.

Essa frase não é ingenuidade. É uma expressão genuína de algo real: a confiança existe, e ela importa. O problema é que confiança não é um instrumento de gestão.

O que a confiança não consegue resolver

Toda sociedade, em algum momento, enfrenta pontos de tensão. Não porque os sócios sejam mal-intencionados, mas porque negócios crescem, contextos mudam e pessoas que antes concordavam sobre tudo passam a ter perspectivas diferentes sobre o que fazer a seguir.

Quando esses momentos chegam sem critérios previamente acordados, cada ponto de tensão se torna uma negociação do zero. Em contextos de conflito, essas negociações são mais longas, mais custosas e mais destrutivas do que precisariam ser.

O que o judiciário registra sobre isso

O CNJ registra que disputas societárias estão entre as categorias de processos com maior duração no judiciário empresarial brasileiro, com algumas ações levando anos para serem concluídas. O impacto operacional de um conflito societário prolongado raramente é completamente recuperável.

Pesquisas sobre longevidade de empresas apontam que conflitos entre sócios são um dos fatores mais frequentes no encerramento precoce de negócios com potencial real. Não por falta de mercado ou de produto, mas por falta de critérios para resolver as inevitáveis divergências do crescimento.

O ponto que muda tudo

O acordo societário não existe para expressar desconfiança. Existe para criar clareza sobre o que acontece quando o contexto muda. E o contexto sempre muda.

O momento ideal para construir essa clareza é exatamente quando ela parece desnecessária: quando a relação está bem, quando há alinhamento e quando o contexto não está sob pressão. Construir estrutura durante um conflito é possível, mas é muito mais caro e raramente produz o mesmo resultado.

O que vale mapear antes que seja tarde

1. Existe clareza documentada sobre o que acontece se um dos sócios precisar sair?

2. Os critérios de tomada de decisão estão definidos para situações de desacordo?

3. Existe algum mecanismo para resolver impasses sem recorrer ao judiciário?

4. As regras sobre entrada de novos sócios ou investidores estão estabelecidas?

Confiança e estrutura não são rivais

São complementares. A confiança sustenta a relação no dia a dia. A estrutura sustenta a relação quando o contexto muda. Um bom acordo não limita a liberdade dos sócios. Cria as condições para que as decisões difíceis possam ser tomadas com menos conflito e com critérios que ambos ajudaram a construir.

Duas perguntas que sempre aparecem:

1. Qual a diferença entre contrato social e acordo de sócios?

O contrato social constitui formalmente a sociedade e define sua estrutura básica. O acordo de sócios é um instrumento complementar, mais detalhado, que regula as relações entre os sócios, incluindo aspectos que o contrato social não costuma contemplar, como critérios de saída, impasses e governança interna.

2. É possível fazer um acordo societário depois que o conflito já começou?

É possível, mas significativamente mais difícil e custoso. Em momentos de conflito ativo, a construção de critérios tende a ser mais litigiosa e menos equilibrada. O resultado raramente é o mesmo que seria obtido em um momento de estabilidade.

Referências

[1] CNJ. Relatório Justiça em Números. cnj.jus.br
[2] Lei nº 10.406/2002 — Código Civil Brasileiro. Artigos 981 a 1.141.
[3] Lei nº 6.404/1976 — Lei das Sociedades por Ações. Art. 118.
[4] Sebrae. Por que as empresas fecham. sebrae.com.br
[5] Harvard Business Review. Why Startups Fail.